Queremos que você tenha total clareza ao comprar conosco. Nesta página, explicamos todos os termos, condições e políticas que regem nosso site e serviços. Leia com atenção e entre em contato se tiver dúvidas.

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao e-commerce Das Marias Semijoias. Ao acessar, navegar e utilizar este site www.dasmariassemijoias.com.br, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Das Marias Semijoias se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site, e seu uso contínuo após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

2. Definições

"Nós", "Nossa" ou "Empresa": Das Marias Semijoias
"Você", "Seu" ou "Cliente": Qualquer pessoa que acessa ou utiliza nosso site e serviços
"Site": www.dasmariassemijoias.com.br e todas as suas páginas
"Produtos": Semijoias, acessórios e outros itens oferecidos para venda
"Serviços": Todos os serviços fornecidos através do site, incluindo compra, entrega e atendimento ao cliente
"Pedido": Sua solicitação de compra de um ou mais Produtos

3. Elegibilidade e Capacidade Legal

Ao utilizar nosso site, você declara e garante que:

Tem pelo menos 18 anos de idade ou é um menor com consentimento de seus pais ou responsáveis legais
Possui capacidade legal para celebrar contratos vinculantes
Não está proibido por lei de usar nossos serviços
Todas as informações fornecidas são precisas, completas e verdadeiras
Você não está usando o site para fins ilegais ou não autorizados

4. Uso Aceitável do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos e Condições. Você se compromete a não:

Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site sem permissão expressa
Usar o site para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial
Acessar ou tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
Interferir com o funcionamento do site ou sobrecarregar seus servidores
Usar bots, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para coletar dados do site
Enviar spam, phishing ou qualquer forma de comunicação maliciosa
Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, designs, fotografias de produtos, vídeos e código, é propriedade de Das Marias Semijoias ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você é concedido uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para visualizar e usar o site pessoalmente. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou explorar qualquer conteúdo sem permissão expressa por escrito.

6. Descrição e Disponibilidade do Produto

Fazemos todos os esforços para descrever nossos produtos com precisão, incluindo cores, materiais, tamanhos e características. No entanto, as imagens no site são apenas representativas. Variações menores de cor, textura ou acabamento podem ocorrer devido a diferenças de iluminação, monitores e processos de fabricação.

A disponibilidade de produtos está sujeita a estoque. Reservamo-nos o direito de:

Limitar quantidades de produtos por cliente
Cancelar pedidos se o produto não estiver disponível
Descontinuar produtos a qualquer momento
Atualizar informações de produtos sem aviso prévio

7. Preços e Promoções

Todos os preços são exibidos em Real (R$) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação contrária. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão pedidos já confirmados.

Promoções, descontos e ofertas especiais:

São válidas apenas durante os períodos especificados
Não podem ser combinadas com outras promoções, salvo indicado
Estão sujeitas a disponibilidade de estoque
Podem ser canceladas ou modificadas sem aviso prévio
Requerem código promocional válido, quando aplicável

8. Processo de Compra

Seleção de Produtos: Você é responsável por revisar as descrições dos produtos, especificações e preços antes de adicionar itens ao carrinho.

Carrinho de Compras: Adicionar um produto ao carrinho não constitui uma oferta vinculante. O carrinho é apenas uma ferramenta para organizar sua compra.

Checkout: Durante o checkout, você fornecerá informações pessoais, de entrega e de pagamento. Você é responsável pela precisão dessas informações.

Confirmação do Pedido: Após clicar em "Confirmar Compra", você receberá um email de confirmação. Este email confirma que recebemos seu pedido, mas não constitui aceitação final. Sua compra será confirmada quando processarmos o pagamento com sucesso.

Direito de Rejeição: Das Marias Semijoias se reserva o direito de rejeitar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo suspeita de fraude, informações incorretas ou violação destes Termos e Condições.

9. Pagamento

Métodos Aceitos: Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout do site.

Processamento: Seu pagamento será processado de forma segura através de processadores de pagamento terceirizados. Você autoriza Das Marias Semijoias a cobrar o valor total do pedido em seu método de pagamento fornecido.

Segurança: Utilizamos criptografia SSL/TLS para proteger suas informações de pagamento. No entanto, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de pagamento. Das Marias Semijoias não é responsável por acesso não autorizado à sua conta ou informações de pagamento.

Reembolsos: Reembolsos serão processados de acordo com nossa Política de Devolução. O tempo para que o reembolso apareça em sua conta depende de seu banco ou instituição financeira.

10. Entrega e Envio

Prazos de Entrega: Os prazos estimados de entrega são fornecidos durante o checkout e baseiam-se em condições normais. Não garantimos entrega em datas específicas, pois fatores externos podem afetar o envio.

Custos de Frete: Os custos de frete são calculados com base na localização de entrega e método de envio escolhido. Estes custos serão exibidos antes de você confirmar a compra.

Responsabilidade Durante o Envio: Após o envio, a responsabilidade pela encomenda passa para a transportadora. Das Marias Semijoias não é responsável por atrasos, perdas ou danos causados pela transportadora.

Rastreamento: Você receberá um código de rastreamento por email que permitirá acompanhar sua encomenda.

Endereço de Entrega: Você é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e completo. Das Marias Semijoias não é responsável por entregas em endereços incorretos fornecidos por você.

Recusa de Entrega: Se você recusar uma entrega, poderá ser cobrado o custo de retorno do produto.

11. Política de Devolução e Troca

Prazos: Devoluções e trocas devem ser solicitadas dentro de 7 dias da data de recebimento do produto.

Condições: Os produtos devem estar em condições originais, não utilizados, com etiquetas intactas e embalagem original. Produtos danificados pelo cliente não serão aceitos para devolução.

Procedimento: Para iniciar uma devolução ou troca, entre em contato com nosso atendimento através do e-mail dasmarias@dasmariassemijoias.com.br ou pelos canais de contato do site. Você receberá instruções sobre como proceder.

Frete de Retorno: O cliente é responsável pelos custos de envio do produto de volta, salvo em casos de erro da loja ou produto defeituoso.

Reembolso: Após recebermos e inspecionarmos o produto devolvido, o reembolso será processado em até 2 dias úteis para sua conta original.

Trocas: Trocas por outro produto serão enviadas após recebermos e inspecionarmos o produto original.

12. Garantia

Nossas semijoias possuem garantia contra defeitos de fabricação pelo período de 12 mêses a partir da data de compra.

Cobertura: A garantia cobre defeitos de fabricação, como fechos quebrados, solda defeituosa ou desbotamento prematuro do material.

Exclusões: A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, negligência, acidentes, exposição a produtos químicos, água ou qualquer modificação não autorizada.

Reclamação: Para ativar a garantia, entre em contato com nosso atendimento e forneça comprovante de compra.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Das Marias Semijoias não será responsável por:

Danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos
Perda de lucros, dados, receita ou oportunidades comerciais
Qualquer dano resultante de interrupção, erro ou omissão no site
Qualidade ou desempenho dos produtos
Ações de terceiros, incluindo transportadoras e processadores de pagamento

Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o valor total pago por você em relação ao pedido em questão.

14. Isenção de Garantias

O site e todos os produtos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível", sem qualquer garantia expressa ou implícita. Das Marias Semijoias não garante que:

O site funcionará sem interrupções ou erros
Os produtos atenderão suas expectativas específicas
Os produtos são adequados para fins particulares
O site é seguro ou livre de vírus

15. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter Das Marias Semijoias, seus proprietários, funcionários e agentes livres de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

Seu uso do site ou serviços
Violação destes Termos e Condições
Violação de direitos de terceiros
Qualquer atividade ilegal ou não autorizada em sua conta

16. Links Externos e Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão, políticas ou práticas desses sites externos. Seu uso de sites de terceiros está sujeito aos seus próprios termos e condições.

17 Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nosso site, você concorda com nossas práticas de privacidade.

18. Comunicações

Ao fornecer seu email ou número de telefone, você concorda em receber comunicações de Das Marias Semijoias, incluindo confirmações de pedidos, atualizações de entrega, promoções e newsletters. Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento.

19. Modificações do Site

Das Marias Semijoias se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação ou interrupção.

20. Suspensão e Cancelamento de Conta

Das Marias Semijoias se reserva o direito de suspender ou cancelar sua conta e acesso ao site se você violar estes Termos e Condições ou se envolver em atividades prejudiciais ou ilegais.

21. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e leis de e-commerce aplicáveis.

Qualquer disputa ou reclamação decorrente destes Termos e Condições ou do uso do site será resolvida através de negociação amigável. Se a negociação não resolver a questão, você concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais competentes do Brasil.

22. Resolução de Disputas

Negociação Amigável: Antes de iniciar qualquer ação legal, você concorda em tentar resolver a disputa através de negociação direta com Das Marias Semijoias.

Contato: Entre em contato conosco através do e-mail dasmarias@dasmariassemijoias.com.br ou pelos canais de contato do site para discutir a questão.

Mediação: Se a negociação não resolver a disputa, ambas as partes podem concordar em submeter-se a mediação antes de litígio.

23. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será removida e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

24. Acordo Integral

Estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e Das Marias Semijoias e substituem todos os acordos anteriores.

25. Contato e Suporte

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou precisar de suporte, entre em contato conosco:

Instagram: @dasmariassemijoias_oficial
Site: https://www.dasmariassemijoias.com.br
Canais de Contato: Disponíveis na página de contato do site

Responderemos suas solicitações dentro do prazo legal aplicável.